Termos e Condições de Uso do Aplicativo +Plateia

Artigo 1 - Escopo geral e objeto do acordo

Os presentes Termos e Condições (T&C) regulam a relação entre você, usuário, e a nossa equipe ao interagir com o site www.maisplateia.com.br e/ou com o aplicativo +Plateia.

Ao navegar e/ou interagir no site ou aplicativo, você declara estar de acordo, sem restrições, com estes T&C.

Reservamo-nos o direito de alterar estes T&C a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer assim que forem publicadas no site, aplicativo ou enviadas por qualquer meio.

Ao aceitar estes T&C, você declara ter, no mínimo, a maioridade legal no seu país, estado ou província. Se for menor de idade, deve ter autorização dos seus responsáveis legais. Caso não tenha alcançado a maioridade, não utilize os nossos serviços.

O uso do nosso site, aplicativo ou serviços para finalidades ilegais ou não autorizadas é proibido.

Você não deve tentar invadir, alterar ou prejudicar o funcionamento dos nossos serviços, enviar vírus ou realizar qualquer tipo de ataque que comprometa a integridade da plataforma.

Artigo 2 - Conteúdo e propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado pode ser gratuito ou não. Alguns materiais exigem login ou assinatura.

Todos os conteúdos dos nossos serviços destinam-se ao uso pessoal e não comercial. Estão protegidos por direitos autorais e/ou de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial dos materiais, logotipo, identidade visual e outros elementos. Também não é permitido copiar, modificar, traduzir, vender ou distribuir qualquer conteúdo, incluindo textos, imagens, áudios e podcasts.

Artigo 3 - Assinatura e pagamento (aplicável somente se houver compras in-app)

Os preços de assinaturas serão informados antes da conclusão da compra. As formas de pagamento podem variar, e os dados bancários não são armazenados por nós. Utilizamos soluções de terceiros para processar pagamentos.

Caso você faça a assinatura por meio de plataformas como Google Play ou App Store, os termos dessas lojas se aplicam, e não seremos responsáveis por problemas com tais transações.

Artigo 4 - Cadastro (aplicável somente se houver login ou autenticação)

O uso de certas funcionalidades pode exigir cadastro. Cada conta é individual e não deve ser compartilhada. Se você suspeitar de uso indevido de sua conta, entre em contato imediatamente conosco.

O login pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou via autenticação de terceiros (como Apple, Facebook, etc.). Nesse caso, é importante revisar as políticas de privacidade das plataformas externas utilizadas.

Artigo 5 - Garantias

O conteúdo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que seja isento de erros ou totalmente preciso. O uso é de responsabilidade do usuário.

Artigo 6 - Moderação e conduta do usuário

É proibido postar ou compartilhar conteúdo abusivo, falso, ilegal ou discriminatório. Também é proibido utilizar identidade falsa ou enviar malwares.

Reservamo-nos o direito de excluir conteúdos ou contas sem aviso prévio caso violem estas regras.

Artigo 7 - Responsabilidade

Não seremos responsáveis por interrupções de rede, falhas técnicas, invasões ou uso fraudulento de dados ou formas de pagamento.

Artigo 8 - Links de terceiros

Nosso site ou aplicativo pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.

Artigo 9 - Isenção de garantias

Não garantimos que os serviços funcionarão sem erros ou interrupções. O uso é por sua conta e risco. Podemos suspender ou encerrar funcionalidades sem aviso prévio.

Artigo 10 - Indenização

Você concorda em nos isentar de quaisquer demandas judiciais resultantes da violação destes T&C ou outros documentos legais relacionados.

Artigo 11 - Separabilidade

Caso alguma cláusula destes T&C seja considerada inválida por autoridade competente, as demais continuarão em pleno vigor.

Artigo 12 - Término

Você pode encerrar o uso de nossos serviços a qualquer momento. Também podemos encerrar o acesso sem aviso prévio, mantendo-se devidos quaisquer valores pendentes.

Artigo 13 - Legislação aplicável e foro

Estes T&C são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Fortaleza, Ceará.

Artigo 14 - Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições? Entre em contato: maisplateia@gmail.com

Cancelamento e reembolsos (se aplicável)

O cancelamento de assinaturas é válido para cobranças futuras. Não há reembolso proporcional ao período vigente, salvo exceções previstas na legislação.

Reembolsos de compras feitas via App Store ou Google Play devem ser solicitados diretamente às plataformas.

Links:

Apple: https://support.apple.com/pt-br/HT204084
Google: https://support.google.com/googleplay/answer/2479637?hl=pt-BR

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